Termos do serviço

VISÃO GERAL
Leia atentamente os presentes Termos de serviço, pois eles incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade [LIGAÇÃO]. Se não concordar com os presentes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer
um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam às suas expetactivas ou sejam iguais às apresentadas ou expostas na nossa loja online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. O Carolina Viseu reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. As suas encomendas não serão aceites até que o Carolina Viseu confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a sua encomenda. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois o Carolina Viseu pode não conseguir satisfazer os pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificar através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de reembolso. [LIGAÇÃO].
Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será especificado na sua confirmação de encomenda enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, taxas de envio, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail de remetente, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir a sua transação e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar tal cartão de crédito para a compra, (iii) as despesas incorridas por si serão honradas pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará as despesas incorridas por si pelos preços publicados, incluindo despesas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, expositores, imagens, gráficos, avaliações do produto, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade do Carolina Viseu , das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos por patentes dos EUA e estrangeiras, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para a sua utilização pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nos presentes Termos lhe concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos a si ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual do Carolina Viseu , da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pelo Carolina Viseu .
Os nomes, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans do Carolina Viseu são uma marca comercial do Carolina Viseu ou das suas afiliadas ou licenciadoras. Não deve utilizar tal marca comercial sem a permissão prévia por escrito do Carolina Viseu . 

SECÇÃO 7 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu a presente Política de Privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que fornecer aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify bem como com terceiros que possam estar localizados num país diferente daquele em que reside, para que lhe possamos prestar serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade [LIGAÇÃO] para obter mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify, e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 8 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com a descrição do produto, preços, promoções, ofertas, taxa de envio do produto, prazo de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 9 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades lícitas. Não poderá aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, estaduais, provinciais, federais ou internacionais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar conscientemente qualquer material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrónico", "carta em cadeia", "spam " ou qualquer outro pedido semelhante; (h) fazer-se passar por ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar o Carolina Viseu , a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting nos Serviços; (e) utilizar qualquer robot, spider, ferramenta de scraping, ferramenta de recolha e extração de dados, dispositivo ou processo automático, ferramenta de inteligência artificial (como a IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou autorização, exclusão de robots ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou rescindir a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 10 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O [COMERCIANTE], OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS UTILIZANDO OS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADO DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 11 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar o Carolina Viseu , a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e fornecedores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagáveis a terceiros devido a ou decorrentes (1) da sua violação dos presentes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.
Iremos notificar qualquer reclamação passível de indemnização, desde que a falta de notificação imediata não o isente das suas obrigações, a menos que seja prejudicado materialmente. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (o qual não será recusado sem justa causa). Deverá cooperar na defesa de reclamações indemnizáveis, incluindo o fornecimento dos documentos relevantes.

SECÇÃO 12 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço e qualquer contrato separado pelo qual lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde o Carolina Viseu tem a sua sede. O utilizador e o Carolina Viseu concordam com o foro e a jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 13 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão os presentes Termos de qualquer outra forma.

SECÇÃO 14 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações no nosso website. Iremos notificar quaisquer alterações substanciais aos presentes Termos de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso de notificação. A utilização continuada ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 15 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de serviço devem ser-nos enviadas para 
As nossas informações de contacto estão indicadas abaixo:
suporte@carolinaviseu.com